Analista acompanha gráficos e relatórios em centro de monitoramento, avaliando o desempenho e os indicadores dos fundos regionais de energia e desenvolvimento.

Fundos Regionais

O que são os Fundos Regionais?

É através dos Fundos Regionais que realizamos o repasse anual de recursos para programas de redução de custos de geração de energia na Amazônia e de revitalização de recursos hídricos em diversos locais do Brasil.

 

Com um investimento anual de quase R$ 900 milhões, a iniciativa busca promover o desenvolvimento sustentável no Brasil, equilibrando preservação ambiental e crescimento econômico.

 

Esses recursos, aplicados por 10 anos, estão se transformando em projetos e ações que melhoram a qualidade e quantidade da água nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba e na região da Usina Hidrelétrica de Furnas, além de garantir programas para mais energia limpa na Amazônia.

Placeholder

Como os Fundos Regionais são utilizados

Revitalização de Recursos Hídricos
 

A revitalização dos recursos hídricos é um conjunto de ações voltadas à preservação, conservação e recuperação das bacias hidrográficas. Essas áreas são fundamentais para o equilíbrio ambiental e o abastecimento de água para diversos usos. 

Para organizar a aplicação dos recursos, foram criadas duas contas específicas:

CPR São Francisco e Parnaíba: voltada às bacias dos rios São Francisco e Parnaíba;

CPR Furnas: direcionada à área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas.

Essas contas financiam ações que ajudam a manter e aumentar a quantidade de água disponível nos rios, contribuindo também para o bom funcionamento dos reservatórios – sem prejudicar os diferentes usos da água, como consumo, agricultura e geração de energia.
 

Os tipos de ações financiadas são:

  •   Incentivar a infiltração da água no solo

  •   Reduzir o arraste de sedimentos causado pelas chuvas

  •   Promover o uso consciente da água e combater o desperdício

  •   Garantir a recarga adequada dos aquíferos

  •   Controlar a poluição dos corpos d’água

  •   Prevenir enchentes e períodos de seca extremos

  •   Assegurar água em quantidade e qualidade para usos diversos

  •   Adotar uma visão integrada do território

  •   Compartilhar informações, boas práticas e conhecimento sobre conservação da água e do solo.

Profissionais trabalhando com laptop

Pró-Amazônia Legal
 

Investimos em ações estruturantes para a região da Amazônia Legal, com foco na redução dos custos de geração de energia, melhoria da navegabilidade dos rios Madeira e Tocantins, além do apoio à interligação entre Manaus e Boa Vista.
Para organizar a aplicação dos recursos, foram criadas duas contas específicas:

CDAL (Conta de Desenvolvimento da Amazônia Legal): voltada exclusivamente ao financiamento de projetos que ajudem a reduzir os custos da geração de energia na região;
CDN (Conta de Desenvolvimento da Navegabilidade): destinada a projetos que melhorem a navegação nos rios Madeira e Tocantins.
Os tipos de ações financiadas são:
  •   Interligar os sistemas isolados e regiões remotas ao Sistema Interligado Nacional (SIN);
  •   Implantar novas soluções de fornecimento de energia com fontes renováveis, com ou sem armazenamento;
  •   Promover eficiência energética em áreas remotas e sistemas isolados;
  •   Reduzir perdas de energia nessas regiões;
  •   Destinar recursos para compensações socioambientais, como no caso da interligação Manaus–Boa Vista;
  •   Melhorar a navegabilidade dos rios estratégicos da região.
Profissionais trabalhando com laptop

Valores investidos

Conta 2023 2024 2025 Acumulados
CPR São Francisco and Parnaíba R$ ​​​​353.340.441,36 R$ 369.668.705,00 R$ 387.528.505,00 R$ 1.110.537.651,36
CPR Furnas ​R$ 232.195.316,30 R$ 242.925.149,00​ R$ 254.661.589,00 R$ 729.782.054,30
CDAL ​R$ 208.470.856,65 R$ 218.104.535,95 R$ 228.641.817,95 R$ 655.217.210,55
CDN R$ 89.344.652,85 ​R$ 93.473.372,55 ​R$ 97.989.350,55 R$ 280.807.375,95
Total R$ 883.351.267,16 R$ 924.171.762,50 R$ 968.821.262,50 R$ 2.776.344.292,16

Como garantimos a utilização responsável dos Fundos Regionais

Governança

A coordenação dos Fundos Regionais é feita pelo Governo Federal, por meio de três Comitês Gestores, que reúnem representantes de diferentes ministérios e da sociedade civil. Esses comitês são responsáveis por planejar e acompanhar a execução das ações apoiadas pelos fundos, garantindo mais transparência e efetividade.

add

Comitê Gestor da CPR Furnas

É responsável por definir e revisar o plano de trabalho. Suas funções incluem planejar as ações, definir diretrizes, acompanhar os resultados e fiscalizar os recursos investidos, com apoio de uma auditoria independente.

add

Comitê Gestor da CPR São Francisco e Parnaíba

Atua da mesma forma na gestão das ações voltadas para as bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. Também define planos de trabalho anuais, avalia diretrizes, aprova projetos e acompanha a aplicação dos recursos com apoio de auditoria.

add

Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal

Coordena ações voltadas à redução do custo da geração de energia e à melhoria da navegação nos rios Madeira e Tocantins. Além disso, acompanha a execução dos projetos financiados pelas contas CDAL (Conta de Desenvolvimento da Amazônia Legal) e CDN (Conta de Desenvolvimento da Navegabilidade), sempre com auditoria independente.

add